Processo 129169/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 18:17
Autuado em 31/03/2009 18:17
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2110/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2110/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2110/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 10:30 do Protocolo nº 314268/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1118/09-OCN-DCM do Sr. José Antonia Sirena.
07/07/2009 13:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1118/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2110/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 10:38 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 135/2010 -
15/12/2009 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2010 -
11/12/2009 10:28 DG  
23/11/2009 10:57 GCNB  
22/10/2009 14:58 SMPjTC Parecer nº 14743/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Planaltina do Paraná. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
01/04/2009 15:17 DCM Instrução nº 1769/2009 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:17 DCM Instrução nº 3388/2009 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1118/2009 -
31/03/2009 18:16 DP  

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